Regulamento Interno

1º ÂMBITO
A UNBROKEN é uma entidade privada que disponibiliza aos seus utentes diversas modalidades e atividades desportivas, recreativas e de lazer. Os presentes regulamentos aplicam-se a todos os utilizadores, designadamente aos seus clientes (“Sócios”) e respetivos convidados, sem prejuízo dos direitos e deveres previstos nos contratos celebrados entre o/a Sócio/a e a UNBROKEN. A observância deste Regulamento é essencial para a boa convivência entre todos os Sócios e para o correto funcionamento da entidade, pelo que agradecemos a colaboração de todos.

2º ADMISSÃO E DIREITOS DE USO
Os serviços e instalações da UNBROKEN destinam-se, em regra, aos seus Sócios. O estatuto de Sócio produz efeitos a partir da respetiva filiação junto da UNBROKEN, realizada mediante inscrição e pagamento nos termos do preçário em vigor, afixado na receção e integrante do presente Regulamento. Todos os valores das mensalidades incluem IVA à taxa legal aplicável.
As inscrições e pagamentos efetuados por qualquer Sócio são pessoais e intransmissíveis a terceiros. A UNBROKEN reserva-se o direito de recusar inscrições, desde que o faça de forma fundamentada e em conformidade com os seus princípios éticos.

3º INSCRIÇÃO
1) Para efetuar a inscrição na UNBROKEN e beneficiar dos serviços disponibilizados, é necessário:
· Preencher e assinar o contrato de adesão (ficha de inscrição); · Apresentar um documento de identificação válido (Cartão de Cidadão, BI ou Passaporte); · Fornecer o IBAN, caso o pagamento seja realizado por Débito Direto; · Escolher um dos planos de mensalidade disponíveis; · Efetuar o pagamento da joia de inscrição; · Efetuar o pagamento do seguro anual; · Tomar conhecimento do presente Regulamento e assinar a aceitação das condições do Contrato de Adesão.
2) As mensalidades são pessoais e intransmissíveis, não sendo transferíveis, no todo ou em parte, para meses seguintes.  

4º SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
Nos termos do Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de janeiro, na sua redação atual, todos os praticantes desportivos devem possuir seguro de acidentes pessoais para poderem frequentar as instalações e atividades da UNBROKEN.
Este seguro tem caráter anual e é renovado na data do seu vencimento, garantindo cobertura para morte por acidente, invalidez permanente por acidente, despesas de tratamento decorrentes de acidente e despesas de funeral.
O seguro é válido exclusivamente para acidentes ocorridos no decurso de aulas, treinos ou atividades organizadas pela UNBROKEN, e desde que estas sejam realizadas de forma correta, segura e dentro das normas e diretrizes transmitidas pelos Coachs e Staff. Situações resultantes de uso indevido de equipamentos, comportamento negligente, desrespeito das regras de segurança ou prática fora do âmbito das atividades da UNBROKEN não se encontram abrangidas pela cobertura.
Em caso de acidente, o Sócio deve informar imediatamente um membro do Staff, antes de recorrer a qualquer consulta, tratamento ou serviço médico externo. A ativação do seguro exige registo interno adequado; intervenções realizadas sem este procedimento poderão não ser consideradas para efeitos de cobertura.  

5º ADMISSÃO DE MEMBROS
1) Após a conclusão da inscrição, o cliente passa a ser considerado Sócio da UNBROKEN, beneficiando dos serviços e condições correspondentes ao plano de mensalidade subscrito.
2) O Sócio dispõe de um prazo máximo de cinco (5) dias para entregar toda a documentação necessária ao processo de admissão. Caso essa documentação não seja entregue dentro do prazo estipulado, o Sócio fica impedido de utilizar as instalações e realizar exercício físico na UNBROKEN até à regularização da situação.
3) Os Sócios devem cumprir integralmente as orientações dos Profissionais da UNBROKEN, nomeadamente no que respeita à prática das atividades físicas, à prescrição de treino e à correta utilização dos equipamentos e serviços. Caso o Sócio pretenda seguir um plano próprio ou autogerido, deverá assinar previamente um termo de responsabilidade específico para o efeito.
4) Compete aos Sócios assegurar-se, antes de cada utilização das instalações, equipamentos ou serviços, de que não possuem contraindicações médicas para a prática de atividade física e desportiva, devendo, sempre que necessário, obter aconselhamento prévio junto do seu médico assistente.

6º PLANOS E PAGAMENTOS
1) Com a escolha de um dos serviços disponíveis e respetiva inscrição, o Sócio deve liquidar integralmente o valor correspondente ao plano selecionado, bem como o valor do seguro anual obrigatório.
2) Os Sócios podem subscrever os seguintes serviços, pagos mensalmente preferencialmente por Débito Direto:
· Especialidades (Livre-trânsito) — 70€
· Especialidades 2x/semana — 50€
· Especialidades 3x/semana — 60€
· Rookie (2 aulas/semana) — 60€/mês
· Ninja (3 aulas/semanas) — 70€/mês
· Unbroken (Livre-trânsito) — 80€/mês
Os pagamentos efetuados por métodos diferentes do Débito Direto acrescem 5€ à mensalidade.
3) Estão disponíveis as seguintes formas de pagamento: Débito Direto, numerário e transferência bancária.
4) O serviço subscrito é cobrado mensalmente quando pago por Débito Direto, ou trimestral, semestral ou anualmente quando pago em numerário ou transferência bancária.
5) Débito Direto é autorizado pelo Sócio no ato da inscrição.
6) O compromisso associado ao Débito Direto é renovado automaticamente, salvo comunicação escrita de cancelamento com mínimo 10 dias de antecedência.
7) O Débito Direto é efetuado a dia 2 de cada mês ou no dia útil anterior. Se, por motivos alheios à UNBROKEN, o débito não for realizado, o pagamento deverá ser regularizado em numerário.
8) O não pagamento do serviço implica a suspensão da inscrição caso a situação não seja regularizada até 5 dias após a data prevista de débito. A UNBROKEN reserva-se o direito de cobrar taxa de reinscrição (joia) em caso de ausência de uma ou mais mensalidades sem aviso prévio e justificação formal. Salvo exceções previstas neste Regulamento, o Sócio permanece responsável pelo pagamento dos serviços contratados.
9) Em caso de interrupção ou suspensão do Débito Direto por iniciativa do Sócio — seja por motivos médicos, desemprego, mudança de residência ou local de trabalho — o Sócio deverá devolver à UNBROKEN todos os descontos recebidos (joia e mensalidades) até à data de interrupção. Sem motivos comprovados e enquadrados neste Regulamento, o Sócio mantém a obrigação de cumprimento do contrato assumido.
10) Descontos e campanhas: Nenhum desconto é acumulável com outros existentes. As campanhas realizadas pela UNBROKEN possuem regulamento próprio, disponível para consulta na receção.
11) Atualização de preços: A UNBROKEN reserva-se o direito de alterar o preçário dos seus serviços sempre que necessário. As alterações serão comunicadas aos Sócios com uma antecedência mínima de 14 dias, através de aviso afixado em local visível. Em situações específicas, a comunicação poderá ser efetuada por e-mail ou SMS.

8º REEMBOLSOS

Os valores pagos à UNBROKEN referentes a serviços contratados são considerados definitivamente adquiridos no momento da sua liquidação, não havendo lugar a reembolso, salvo nos casos previstos expressamente no presente Regulamento ou na legislação aplicável.  

9º SUSPENSÕES TEMPORÁRIAS
1) Cada Sócio poderá usufruir de um (1) desconto de 50% numa mensalidade por ano civil por motivo de férias, desde que se encontre ausente da UNBROKEN por um mínimo de duas (2) semanas consecutivas. O pedido deve ser feito por escrito, para atletas.unbrokenbox@hotmail.com, indicando o período de ausência, e enviado com pelo menos 10 dias de antecedência relativamente ao final do mês anterior à mensalidade em que o desconto se pretende aplicar. O incumprimento deste prazo implica a perda do direito ao desconto.
2) A suspensão da adesão poderá ser solicitada por motivos de doença ou gravidez, sem custos, mediante pedido por escrito para atletas.unbrokenbox@hotmail.com, acompanhado de atestado médico que identifique a situação clínica e o período estimado de impedimento. A UNBROKEN poderá solicitar informação complementar ou recusar pedidos que careçam de fundamentação adequada, documentação válida ou que sejam apresentados retroativamente sem justificação clínica.
3) O período de suspensão não pode ser inferior a 14 dias nem superior a 6 meses. Durante a suspensão, o Sócio não pode frequentar as instalações, participar em aulas, treinos ou utilizar qualquer serviço da UNBROKEN, incluindo Open Box. A suspensão não suspende débitos já emitidos ou vencidos, apenas interrompe cobranças futuras a partir da data de início validada pela UNBROKEN.
4) A UNBROKEN reserva-se o direito de não aceitar pedidos de suspensão ou desconto que não cumpram os prazos, requisitos ou documentação exigida, garantindo a estabilidade e organização operacional das atividades.

10º CANCELAMENTO INSCRIÇÃO
1) A UNBROKEN reserva-se o direito de cancelar a inscrição de qualquer Sócio em caso de incumprimento do presente Regulamento, violação das normas de segurança, atos de má conduta ou comportamentos considerados inadequados pela Administração. O cancelamento por motivo imputável ao Sócio não confere direito a qualquer reembolso de valores pagos.
2) O Sócio pode cancelar a sua inscrição a qualquer momento, devendo comunicar a intenção por escrito para o e-mail atletas.unbrokenbox@hotmail.com, com pelo menos 10 dias de antecedência relativamente à data do próximo débito, e proceder ao preenchimento do questionário de formalização de rescisão disponibilizado pela UNBROKEN.
3) O cancelamento implica a perda das condições comerciais previamente atribuídas e não confere direito a reembolso de mensalidades já pagas ou débitos emitidos. O cancelamento apenas produz efeitos após confirmação por parte da UNBROKEN. O cancelamento não isenta o Sócio do pagamento de valores vencidos, nem de mensalidades correspondentes a períodos já usufruídos, faturados ou em cobrança à data do pedido. As responsabilidades financeiras mantêm-se até à regularização integral da conta do Sócio.  

11º AVALIAÇÃO FÍSICA
1. Recomenda-se a realização de Avaliação Física, efetuada nas instalações da UNBROKEN, de forma a identificar o estilo de vida, estado geral de saúde, possíveis limitações clínicas e respetivos objetivos, permitindo a definição de plano de treino adequado.
2. O Sócio que recuse a Avaliação Física Inicial deverá assinar um Termo de Responsabilidade de Aptidão para a Atividade Física, assumindo integralmente a responsabilidade pela sua condição de saúde no exercício das atividades na UNBROKEN.

12º AULAS DE GRUPO
1. O número de participantes nas aulas de grupo é limitado em função do espaço, equipamentos e segurança, sendo a gestão da lotação responsabilidade da UNBROKEN.
2. Cada Sócio é responsável pela utilização adequada e arrumação dos equipamentos utilizados no final da aula.
3. O Sócio deverá limpar o equipamento utilizado, nomeadamente superfícies com contacto direto com transpiração.
4. A UNBROKEN pode alterar horários, instrutores ou formatos de aula sem aviso prévio. Sempre que possível, os Sócios serão avisados com antecedência.
5. A hora de início das aulas deve ser respeitada. A UNBROKEN e os Coachs podem recusar o acesso a aulas já iniciadas.
6. É proibida a utilização de telemóveis durante as aulas, salvo indicação expressa do Coach (ex.: cronómetro, conversão, etc).
7. Não é permitida a utilização do espaço de treino sem presença de um instrutor.  

14º SALA DE EXERCÍCIO
1. O Sócio deve solicitar apoio aos profissionais da UNBROKEN sempre que desconheça o uso correto do equipamento.
2. Não são permitidos Treinadores Pessoais externos sem autorização expressa da Direção Técnica da UNBROKEN.
3. Após a utilização, os equipamentos devem ser colocados no seu local de armazenamento.
4. O Sócio que danificar equipamentos por uso imprudente, negligente ou voluntário deverá suportar os custos de reparação ou substituição segundo valores de mercado, sem prejuízo de outras sanções, incluindo rescisão de contrato. O valor poderá ser sujeito a cobrança legal, incluindo encargos processuais e honorários jurídicos suportados pelo Sócio.  

15º CACIFOS E BENS PERDIDOS
1. Cada Sócio tem direito a um cacifo individual, atribuído de forma aleatória.
2. Após a utilização, o Sócio deverá deixar o cacifo aberto, com a chave e sem bens no interior.
3. Os cacifos selados serão abertos no final do dia. Os bens encontrados serão guardados pela UNBROKEN por um período máximo de 7 dias. Não havendo levantamento dentro desse prazo, os mesmos poderão ser doados ou descartados, sem direito a compensação.
4. A UNBROKEN não assume qualquer responsabilidade sobre bens deixados nas instalações, quer em cacifos, áreas comuns, balneários ou zonas de treino, incluindo objetos perdidos e achados. A guarda e recuperação desses bens não é garantida.  

16º COMPORTAMENTO
1. É exigido aos Sócios um comportamento educado, urbano e respeitoso, tanto com outros membros como com funcionários, coachs e colaboradores da UNBROKEN.
2. Não é permitida linguagem ofensiva, abusiva, insultuosa, nem comportamentos que perturbem o bem-estar dos outros ou o normal funcionamento da UNBROKEN.
3. É proibido o acesso sob efeito de álcool ou substâncias ilícitas.
4. O respeito mútuo e a convivência saudável são obrigatórios.
5. É proibido fumar em qualquer área da UNBROKEN, incluindo áreas interiores e balneários.
6. O incumprimento das normas pode originar rescisão contratual sem direito a restituição de valores pagos.  

17º SEGURANÇA E HIGIENE
Por razões de saúde e segurança, aplicam-se as seguintes normas:
1. Antes de utilizar qualquer equipamento, o Sócio deve consultar o profissional responsável quando desconhecer o seu funcionamento.
2. O vestuário deve ser adequado, limpo e próprio para atividade física.
3. Não é permitido treinar com calçado usado exteriormente para evitar contaminação e desgaste.
4. Qualquer acompanhante que aceda às instalações da UNBROKEN, incluindo adultos, crianças ou animais de estimação, encontra-se sob inteira responsabilidade do Sócio que o introduziu no recinto.
a) O acompanhante deverá permanecer exclusivamente nas áreas de lazer/receção, sendo expressamente proibido o acesso às zonas de treino, balneários, zonas húmidas ou áreas reservadas ao staff.
b) O Sócio que introduz acompanhantes assume todas as obrigações decorrentes do respetivo comportamento, bem como eventuais danos, prejuízos ou inconvenientes causados.
5. É vedada a circulação de animais de estimação fora das zonas de lazer/receção, devendo estes permanecer sempre sob supervisão direta do seu responsável.
6. A UNBROKEN reserva-se o direito de impedir o acesso ou permanência de animais que representem risco, incómodo ou ameaça à higiene e segurança.
7. É proibida a circulação de crianças nas áreas de treino, salvo: a) quando integradas em aulas Teens/Kids devidamente supervisionadas pelo(s) profissional(ais) responsável(eis); b) em regime de treino personalizado, acompanhadas pelo respetivo Coach; c) fora destes casos, a permanência de crianças restringe-se às áreas de lazer/receção, sob vigilância do adulto responsável.
8. Nas zonas húmidas é obrigatório uso de chinelos.
9. A ingestão de alimentos é permitida apenas nas áreas de lazer / entrada.
10. Devem ser respeitadas as indicações e sinalização afixada.
11. Os Sócios devem utilizar todos os equipamentos com prudência, seguindo instruções dos profissionais e fabricantes e solicitando apoio sempre que necessário.
12. A UNBROKEN assegura a higienização e segurança das instalações, podendo a limpeza decorrer durante o horário de funcionamento.

18º HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
1. A UNBROKEN encontra-se aberta: Segunda a Sexta: 06h00–13h00 / 16h30–21h30. Sábados e Feriados: 08h30–13h00. Encerrada aos Domingos, Natal, 15 de Agosto, Ano Novo e Páscoa. Outras exceções serão comunicadas atempadamente.
2. Os horários das atividades estão afixados na receção e divulgados digitalmente. Podem ser alterados, sendo as alterações comunicadas em tempo útil.
3. O Sócio deverá terminar a prática e abandonar a área de treino 15 minutos antes do encerramento, saindo das instalações à hora de fecho.

19º CONDIÇÕES GERAIS
1. Os Sócios devem manter atualizados os contactos pessoais fornecidos na inscrição.
2. Pode ser impedida a entrada a quem não efetue o pagamento dos serviços ou perturbe o funcionamento da UNBROKEN.
3. A UNBROKEN reserva-se o direito de rescindir contratos de Sócios que não cumpram o presente Regulamento.
4. Reclamações, solicitações e sugestões deverão ser efetuadas presencialmente ou por escrito.
5. A UNBROKEN compromete-se a manter instalações adequadas e profissionais credenciados.
6. O presente regulamento é apresentado no momento da inscrição e considerada a sua aceitação integral. Cópias podem ser solicitadas.
7. O Regulamento é parte integrante do Contrato de Adesão, produzindo efeitos formais e legais.
8. A UNBROKEN não assume responsabilidade por furtos, perdas ou danos em bens pessoais ou viaturas.
9. A UNBROKEN pode alterar atividades e preços, afixando a informação em local visível e comunicando quando necessário.
10. A UNBROKEN reserva-se o direito de admissão.
11. A admissão pressupõe aceitação integral das normas do presente Regulamento.
12. O desconhecimento do Regulamento não constitui fundamento para incumprimento. Alterações serão divulgadas mediante comunicação geral.
13. Espaços concessionados são explorados por terceiros, sem responsabilidade da UNBROKEN quanto a serviços, acidentes ou danos. Pagamentos a essas entidades não interferem com serviços UNBROKEN.
14. Situações não previstas serão resolvidas por analogia com casos existentes ou pela legislação aplicável.

20. ESCLARECIMENTOS/RECLAMAÇÕES Para quaisquer esclarecimentos e/ou reclamações relacionados com o Regulamento, agradece-se que entre em contacto com os nossos serviços através do email unbrokenbox@hotmail.com.


21. VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES
O disposto no Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua afixação na UNBROKEN, vigorando por tempo indeterminado. A UNBROKEN reserva-se o direito de alterar, a todo o tempo e sem aviso prévio, o Regulamento, produzindo as alterações efeitos a partir do dia seguinte ao da afixação do novo Regulamento na UNBROKEN, pelo que se recomenda a sua leitura regular.  


O Diretor Técnico,
(Francisco Fernandes)